Outros Serviços


Recuperação de Crédito Previdenciário

  • Compensação, Restituição e Reembolso de crédito previdenciário, atualmente muitas empresas possuem créditos previdenciários a recuperar, porém, por desconhecimento das regras legais, deixam de reaver esses valores, ou ainda, realizam a restituição, compensação e reembolso de forma incorreta.
  • É imprescindível para a elaboração do processo administrativo, e sua condução de forma correta, conhecer as regras que envolvem a recuperação dos créditos previdenciários, evitando assim, prejuízos financeiros.
  • Dispomos ainda, de uma equipe especializada em fazer o levantamento de possíveis tributos recolhidos e que tiveram o reconhecimento dos tribunais superiores como indevidos e sobre os quais já houveram recolhimento da Contribuição Previdenciária Patronal, correspondente a (vinte por cento) 20%, incidentes sobre o total da Folha de Pagamento, tais como: Verbas Indenizatórias; Valores pagos de forma não habitual; os (quinze) 15 primeiros dias de afastamento por auxilio-doença ou acidente de trabalho, pagos pela empresa; Aviso Prévio Indenizado; 1/3 de férias; Auxilio-alimentação (ticket e in natura, dentre outros.
OUTROS TRIBUTOS (ICMS)
  • Levantamos a possibilidade de haver restituição/recuperação de valores também já reconhecidos pelos tribunais superiores como indevidos, sobre os pagamentos do ICMS, cobrado sobre as contas de energia elétrica, incidentes sobre a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD), e sobre a Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TCST).
  • Também sobre o valor do ICMS cobrado sobre a base de cálculo do PIS e da COFINS, que já foram declarados pelo STF, como inconstitucionais.


Outros Serviços


Recuperação de Crédito Previdenciário

  • Compensação, Restituição e Reembolso de crédito previdenciário, atualmente muitas empresas possuem créditos previdenciários a recuperar, porém, por desconhecimento das regras legais, deixam de reaver esses valores, ou ainda, realizam a restituição, compensação e reembolso de forma incorreta.
  • É imprescindível para a elaboração do processo administrativo, e sua condução de forma correta, conhecer as regras que envolvem a recuperação dos créditos previdenciários, evitando assim, prejuízos financeiros.
  • Dispomos ainda, de uma equipe especializada em fazer o levantamento de possíveis tributos recolhidos e que tiveram o reconhecimento dos tribunais superiores como indevidos e sobre os quais já houveram recolhimento da Contribuição Previdenciária Patronal, correspondente a (vinte por cento) 20%, incidentes sobre o total da Folha de Pagamento, tais como: Verbas Indenizatórias; Valores pagos de forma não habitual; os (quinze) 15 primeiros dias de afastamento por auxilio-doença ou acidente de trabalho, pagos pela empresa; Aviso Prévio Indenizado; 1/3 de férias; Auxilio-alimentação (ticket e in natura, dentre outros.


OUTROS TRIBUTOS (ICMS)
  • Levantamos a possibilidade de haver restituição/recuperação de valores também já reconhecidos pelos tribunais superiores como indevidos, sobre os pagamentos do ICMS, cobrado sobre as contas de energia elétrica, incidentes sobre a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD), e sobre a Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TCST).
  • Também sobre o valor do ICMS cobrado sobre a base de cálculo do PIS e da COFINS, que já foram declarados pelo STF, como inconstitucionais.

Implantação do eSocial

Apesar de haver vários boatos por parte do governo que o novo Sistema de envio das informações sobre todos os tributos extraídos da Folha de Pagamento, denominado de eSocial será extinto, acreditamos que isso não ocorrerá, tendo em vista que as grandes empresas já implantaram de maneira que fica demonstrado que o Sistema funciona e é eficiente. Entretanto, o mesmo poderá trazer alguns transtornos, para as Microempresas e Empresas de Pequenos Porte, tendo em vista que as mesmas não têm as mesmas condições financeiras que as grandes empresas. Em razão disso que entendemos que o referido Sistema, poderá ser ajustados para esses tipos de empresas, sendo facilitado ou até mesmo excluído algumas informações, mas que não seja fato preponderante que cause a extinção dos Sistema. Acreditamos sim, que o mesmo sofra algumas mudanças ou até mesmo mude de nome, mas não será extinto.

Por isso dispomos de vários treinamentos envolvendo a implantação do eSocial, com seus reflexos no dia a dia das empresas, bem como os outros sistemas também já criados pelo governo, tais como: EFD-REINF; Segurança e Saúde no Trabalho e DCTFWEB

Para isso, disponibilizamos aos clientes todo apoio necessário para implantação do eSocial, abrangendo desde o trâmite necessário para o levantamento dos dados feitos pela área de TI até no auxilio de como organizar-se para efetivar os Registro de Eventos Trabalhistas que deverão ser feitos tão logo ocorram. Esse serviço tem como objetivo principal preparar a reorganização das empresas para que atendam as exigências legais tempestivamente, vez que a fiscalização será on-line, averiguando e multando automaticamente as infrações cometidas.



Implantação do eSocial

Apesar de haver vários boatos por parte do governo que o novo Sistema de envio das informações sobre todos os tributos extraídos da Folha de Pagamento, denominado de eSocial será extinto, acreditamos que isso não ocorrerá, tendo em vista que as grandes empresas já implantaram de maneira que fica demonstrado que o Sistema funciona e é eficiente. Entretanto, o mesmo poderá trazer alguns transtornos, para as Microempresas e Empresas de Pequenos Porte, tendo em vista as mesmas não terem as mesmas condições financeiras que as grandes empresas. Em razão disso que entendemos que o referido Sistema, poderá ser ajustados para esses tipos de empresas, sendo facilitado ou até mesmo excluído algumas informações, mas que não seja fato preponderante que cause a extinção dos Sistema. Acreditamos sim, que o mesmo sofra algumas mudanças ou até mesmo mude de nome, mas não será extinto.

Por isso dispomos de vários treinamentos envolvendo a implantação do eSocial, com seus reflexos no dia a dia das empresas, bem como os outros sistemas também já criados pelo governo, tais como: EFD-REINF; Segurança e Saúde no Trabalho e DCTFWEB

Para isso, disponibilizamos aos clientes todo apoio necessário para implantação do eSocial, abrangendo desde o trâmite necessário para o levantamento dos dados feitos pela área de TI até no auxilio de como organizar-se para efetivar os Registro de Eventos Trabalhistas que deverão ser feitos tão logo ocorram. Esse serviço tem como objetivo principal preparar a reorganização das empresas para que atendam as exigências legais tempestivamente, vez que a fiscalização será on-line, averiguando e multando automaticamente as infrações cometidas.

Segurança e Saúde no Trabalho

Cabe ainda fazer o mesmo alerta quanto ao item anterior sobre o eSocial, pois muito se fala em alteração das Normas Regulamentadoras que tratam sobre a Segurança e Saúde do Trabalhador e até mesmo extinguir algumas NR’s, em razão de algumas serem anteriores a nova Constituição de 1988, entretanto, entendemos que as mesmas necessitam de ajustes/adequação ao novo Sistema jurídico trazido pela nossa atual Constituição, mas que não necessariamente haja extinção de todas essas Normas, razão pela qual acreditamos na permanência da exigência de algumas NR’s, que são relevantes para os diversos tributos extraídos da Folha de Pagamento e por isso, dispomos de vários cursos sobre Segurança e Saúde no Trabalho com reflexos no eSocial.

Muito se fala sobre a extinção do Sistema do eSocial, ou até mesmo sua substituição, mas mesmo que isso ocorra, deve ser ditto que algumas Normas Regulamentadoras que, precisavam ser atendidas, mas não exigido nenhum envio para o Ministério do Trabalho, com o eSocial haverá a necessidade de envio eletrônico das mesmas, por isso, se torna obrigado ter uma atenção especial para a Segurança e Medicina do Trabalho.

Além disso, dispomos de um programa de Segurança e Medicina do Trabalho, voltado para uma atuação altamente preventiva tendo como objetivo minimizar riscos, bem como diminuir eventual passivo trabalhista e previdenciário decorrente de afastamentos médicos em razão de doença do trabalho e acidente do trabalho.



Segurança e Saúde no Trabalho

Cabe ainda fazer o mesmo alerta quanto ao item anterior sobre o eSocial, pois muito se fala em alteração das Normas Regulamentadoras que tratam sobre a Segurança e Saúde do Trabalhador e até mesmo extinguir algumas NR’s, em razão de algumas serem anteriores a nova Constituição de 1988, entretanto, entendemos que as mesmas necessitam de ajustes/adequação ao novo Sistema jurídico trazido pela nossa atual Constituição, mas que não necessarimente haja extinção de todas essas Normas, razão pela qual acreditamos na permanência da exigência de algumas NR’s, que são relevantes para os diversos tributos extraídos da Folha de Pagamento e por isso, dispomos de vários cursos sobre Segurança e Saúde no Trabalho com reflexos no eSocial.

Muito se fala sobre a extinção do Sistema do eSocial, ou até mesmo sua substituição, mas mesmo que isso ocorra, deve ser ditto que algumas Normas Regulamentadoras que, precisavam ser atendidas, mas não exigido nenhum envio para o Ministério do Trabalho, com o eSocial haverá a necessidade de envio eletrônico das mesmas, por isso, se torna obrigado ter uma atenção especial para a Segurança e Medicina do Trabalho.

Além disso, dispomos de um programa de Segurança e Medicina do Trabalho, voltado para uma atuação altamente preventiva tendo como objetivo minimizar riscos, bem como diminuir eventual passivo trabalhista e previdenciário decorrente de afastamentos médicos em razão de doença do trabalho e acidente do trabalho.

FAP (Fator Acidentário Previdenciário)

O acompanhamento, monitoramento e orientação jurídica no que diz respeito as ações de Segurança e Medicina do Trabalho, ajudarão a empresa não só a evitar danos aos seus trabalhadores, como também a desonerar sua folha de pagamento com a diminuição do seu FAP (Fator Acidentário Previdenciário) e RAT ( Risco Ambiental do Trabalho)..

Esse serviço é de extremamente relevante e necessário, pois essa exigência ocorre desde 2009 e tem repercussão sobre a folha de pagamento dos empregados, posto que o descuido ou negligência do pessoal que cuida da Segurança e Saúde dos Empregados, poderá elevar até 100% (cem por cento) o percentual destinado ao recolhimento do Risco Ambiental do Trabalho (RAT) ou Seguro e Acidente do Trabalho (SAT), que incide sobre o total da folha de pagamento dos empregados da empresa. Nosso objetivo é orientar as empresas quanto aos atos a serem praticados para se evitar esse acréscimo, bem como orientar a forma para reduzir o percentual de 100% (cem por cento) em 50% (cinquenta por cento). Esclarecer também quais situações em que as empresas ficarão expostas pelo fato de ter ocorridos acidentes de trabalho, seus reflexos no contrato de trabalho e suas repercussões, caso o pessoal da Segurança e Saúde do Trabalho, tenham agido por culpa ou dolo.



FAP (Fator Acidentário Previdenciário)

O acompanhamento, monitoramento e orientação jurídica no que diz respeito as ações de Segurança e Medicina do Trabalho, ajudarão a empresa não só a evitar danos aos seus trabalhadores, como também a desonerar sua folha de pagamento com a diminuição do seu FAP (Fator Acidentário Previdenciário) e RAT ( Risco Ambiental do Trabalho)..

Esse serviço é de extremamente relevante e necessário, pois essa exigência ocorre desde 2009 e tem repercussão sobre a folha de pagamento dos empregados, posto que o descuido ou negligência do pessoal que trata da Segurança e Saúde dos Empregados, poderá elevar em 100% (cem por cento) o percentual destinado ao recolhimento do Risco Ambiental do Trabalho (RAT) ou Seguro e Acidente do Trabalho (SAT), que incide sobre o total da folha de pagamento dos empregados da empresa. Nosso objetivo é orientar as empresas quanto aos atos a serem praticados para se evitar esse acréscimo, bem como orientar a forma para reduzir o percentual acima em até 50% (cinquenta por cento). Esclarecer também quais situações em que as empresas ficarão expostas pelo fato de ter ocorridos acidentes de trabalho, seus reflexos no contrato de trabalho e suas repercussões, caso o pessoal da Segurança e Saúde do Trabalho, tenham agido por culpa ou dolo.

Reenquadramento Sindical

De acordo com a legislação brasileira, os sindicatos representam uma categoria em determinada base territorial, que pode ser desde um município até todo o território nacional. A categoria é o conjunto de pessoas que exercem atividade em um mesmo setor da economia. Essas pessoas podem ser tanto trabalhadores, como empregadores. Aos trabalhadores diz-se que eles pertencem a uma categoria profissional, enquanto que os empregadores pertencem a uma categoria econômica.

Desta forma, o enquadramento sindical feito de maneira errada poderá onerar a empresa em muito, por exemplos, conceder benefícios em que não são assegurados aos seus empregados, em razão do enquadramento errôneo. Por isso, se torna relevante revisar e analisar e se, for necessário reenquadrar o sindicato corretamente e esse trabalho consiste na análise pontual do enquadramento sindical em que a empresa se encontra, a fim de averiguar se o sindicato corresponde a categoria correta, bem como verificar as questões trazidas em seu documento coletivo e sua aplicabilidade. O reenquadramento sindical, por muitas vezes acaba por gerar economia para as empresas e facilidades na relação sindical, sem contar com possíveis negociações sindicais para aplicação de alguns benefícios e liberação de outros.



Reenquadramento Sindical

De acordo com a legislação brasileira, os sindicatos representam uma categoria em determinada base territorial, que pode ser desde um município até todo o território nacional. A categoria é o conjunto de pessoas que exercem atividade em um mesmo setor da economia. Essas pessoas podem ser tanto trabalhadores, como empregadores. Aos trabalhadores diz-se que eles pertencem a uma categoria profissional, enquanto que os empregadores pertencem a uma categoria econômica.

Desta forma, o enquadramento sindical feito de maneira errada poderá onerar a empresa em muito, por exemplos, conceder benefícios em que não são assegurados aos seus empregados, em razão do enquadramento errôneo. Por isso, se torna relevante revisar e analisar e se, for necessário reenquadrar o sindicato corretamente e esse trabalho consiste na análise pontual do enquadramento sindical em que a empresa se encontra, a fim de averiguar se o sindicato corresponde a categoria correta, bem como verificar as questões trazidas em seu documento coletivo e sua aplicabilidade. O reenquadramento sindical, por muitas vezes acaba por gerar economia para as empresas e facilidades na relação sindical, sem contar com possíveis negociações sindicais para aplicação de alguns benefícios e liberação de outros.

PLR (Participação nos Lucros e Resultados)

Auxiliamos e orientamos a empresa na aplicação do PLR junto aos Sindicatos, viabilizando uma negociação compatível com as necessidades da empresa e seus empregados.

A Participação nos Lucros e Resultados trata-se de um beneficio, criado por lei, mas com a finalidade da empresa criar mecanismos dispondo os meios que serão assegurados o referido beneficio. Entretanto, caso a empresa não o faça, não sofrerá nenhuma sanção, posto que a lei que a criou não estipula nenhuma penalidade. Sendo assim, normalmente, para se valer desta garantia esse beneficio é estabelecido por meio de acordo ou convenção coletiva de trabalho, razão pela qual se faz necessário ter auxilio de uma empresa especializada na negociação com o sindicato. Esse serviço visa trazer transparência para empresa e seus colaboradores, de acordo com a legislação existentes/pertinentes, bem como com intuito de demonstrar para as empresas os pontos positivos e negativos da concessão desse beneficio.



PLR (Participação nos Lucros e Resultados)

Auxiliamos e orientamos a empresa na aplicação do PLR junto aos Sindicatos, viabilizando uma negociação compatível com as necessidades da empresa e seus empregados.

A Participação nos Lucros e Resultados trata-se de um beneficio, criado por lei, mas com a finalidade da empresa criar mecanismos dispondo os meios que serao assegurados o referido beneficio. Entretanto, caso a empresa não o faça, não sofrerá nenhuma sanção, posto que a lei que a criou não estipula nenhuma penalidade. Sendo assim, normalmente, para se valer desta garantia esse beneficio é estabelecido por meio de acordo ou convenção coletiva de trabalho, razão pela qual se faz necessário ter auxilio de uma empresa especializada na negociação com o sindicato. Esse serviço visa trazer transparência para empresa e seus colaboradores, de acordo com a legislação existentes/pertinentes, bem como com intuito de demonstrar para as empresas os pontos positivos e negativos da concessão desse bneficio.

Política de Benefícios Diretos e Indiretos

Mediante a análise do documento coletivo da empresa, cumpre realizar uma avaliação quanto aos benefícios diretos e indiretos eventualmente aplicados, a fim de se viabilizar maior economia com a aplicação da legislação pertinente e minimizar o risco de passivo trabalhista em razão da aplicabilidade correta da lei correspondente.

Hoje com a quantidade de leis existentes, principalmente taxando as empresas sob todos os aspectos e sobre as diversas formas de contratação, seja como pessoa física, ou jurídica, seja como empregado, seja como trabalhador autônomo, seja numa contratação de um pessoa jurídica, como na terceirização de serviços, além de trazer todas as obrigações acessórias e se não houver atenção especial sobre o assunto, se torna muito elevado esses tipos de contratação, Por isso, nosso objetivo e orientar sob a forma de contratação mais viável, mais econômica, que gera menos custos para as empresas.

Agregado a esse nosso objetivo, propomos também rever a Politica de Benefícios Diretos e Indiretos, esteja ela prevista em documento coletivo ou até mesmo aquelas previstas em leis que não se consideram como base para tributação, ou seja, buscar brechas nas leis de forma de essas contratações se tornam viáveis economicamente para a empresa.



Política de Benefícios Diretos e Indiretos

Mediante a análise do documento coletivo da empresa, cumpre realizar uma avaliação quanto aos benefícios diretos e indiretos eventualmente aplicados, a fim de se viabilizar maior economia com a aplicação da legislação pertinente e minimizar o risco de passivo trabalhista em razão da aplicabilidade correta da lei correspondente.

Hoje com a quantidade de leis existentes, principalmente taxando as empresas sob todos os aspectos e sobre as diversas formas de contratação, seja como pessoa física, ou jurídica, seja como empregado, seja como trabalhador autônomo, seja numa contratação de um pessoa jurídica, como na terceirização de serviços, além de trazer todas as obrigações acessórias e se não houver atenção especial sobre o assunto, se torna muito elevado esses tipos de contratação, Por isso, nosso objetivo e orientar sob a forma de contratação mais viável, mais econômica, que gera menos custos para as empresas.

Agregado a esse nosso objetivo, propomos também rever a Pólitica de Beneficios Diretos e Indiretos, esteja ela prevista em documento coletivo ou até mesmo aquelas previstas em leis que não se consideram como base para tributação, ou seja, buscar brexas nas leis de forma de essas contratações se tornam viáveis economicamente para a empresa.

Compliance

Com a promulgação da Lei nº 12.846/2013, foi regulamentado a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira. Neste sentido tornou-se imprescindível a adequação das empresas às novas determinações legais.

Dentre a atuação da DP ASSESSORIA E CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA, destaca-se:

  • Auditoria para implementação de compliance;
  • Implementação propriamente dita;
  • Revisão de implementações realizadas;
  • Governança corporativa;
  • Investigações externas;
  • Negociação de acordos e contratos;



Compliance

Com a promulgação da Lei nº 12.846/2013, foi regulamentado a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira. Neste sentido tornou-se imprescindível a adequação das empresas às novas determinações legais.

Dentre a atuação da DP ASSESSORIA E CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA, destaca-se:

  • Auditoria para implementação de compliance;
  • Implementação propriamente dita;
  • Revisão de implementações realizadas;
  • Governança corporativa;
  • Investigações externas;
  • Negociação de acordos e contratos;

Imigração

A DP ASSESSORIA E CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA atua no auxílio ao trabalhador expatriado, desde a elaboração dos instrumentos jurídicos de contratação até a obtenção do visto de trabalhor necessário. Essa assessoria se destina tanto para a empresa contratante da mão de obra estrangeira, assim como para o trabalhador expatriado, em conjunto ou separadamente, dependendo da necessidade de cada um.
Dentre os serviços prestados destacam-se:

  • Análise de documentos para viabilidade de obtenção de visto de trabalhor;
  • Regularização do estrangeiro no País;
  • Elaboração de contrato de trabalhor;
  • Auxílio quando do estrangeiro ao seu país de origem, dentre outras.



Imigração

A DP ASSESSORIA E CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA atua no auxílio ao trabalhador expatriado, desde a elaboração dos instrumentos jurídicos de contratação até a obtenção do visto de trabalhor necessário. Essa assessoria se destina tanto para a empresa contratante da mão de obra estrangeira, assim como para o trabalhador expatriado, em conjunto ou separadamente, dependendo da necessidade de cada um.
Dentre os serviços prestados destacam-se:

  • Análise de documentos para viabilidade de obtenção de visto de trabalhor;
  • Regularização do estrangeiro no País;
  • Elaboração de contrato de trabalhor;
  • Auxílio quando do estrangeiro ao seu país de origem, dentre outras.

Reestruturação Societária

A DP ASSESSORIA E CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA, possuí também uma equipe especializada na restruturação societária juntamente com o planejamento sucessório. Por ser uma empresa com atendimento multidisciplinar, aplica as soluções jurídicas às sociedades por intermédio de sua reestruturação abrangendo não somente a área societária, mas trabalhista, tributária, cível e comercial.

Dentre as atividades desenvolvidas, destacam-se:

  • Adequação das atividades da empresa junto ao contrato social e ao CNAE;
  • Adequação da empresa na junta comercial e/ou cartório de registro civil de pessoas jurídicas;
  • Enquadramento sindical da empresa;
  • Reenquadramento dos sócios conforme suas atividades a atuação junto a empresa;
  • Administração da empresa dentro dos parâmetros e diretrizes estabelecidas pelos sócios;
  • Preparação para sucessão empresarial e alienação de ativos;
  • Profissionalização da administração da empresa.



Reestruturação Societária

A DP ASSESSORIA E CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA, possuí também uma equipe especializada na restruturação societária juntamente com o planejamento sucessório. Por ser uma empresa com atendimento multidisciplinar, aplica as soluções jurídicas às sociedades por intermédio de sua reestruturação abrangendo não somente a área societária, mas trabalhista, tributária, cível e comercial.

Dentre as atividades desenvolvidas, destacam-se:

  • Adequação das atividades da empresa junto ao contrato social e ao CNAE;
  • Adequação da empresa na junta comercial e/ou cartório de registro civil de pessoas jurídicas;
  • Enquadramento sindical da empresa;
  • Reenquadramento dos sócios conforme suas atividades a atuação junto a empresa;
  • Administração da empresa dentro dos parâmetros e diretrizes estabelecidas pelos sócios;
  • Preparação para sucessão empresarial e alienação de ativos;
  • Profissionalização da administração da empresa.

Societário

A formação de uma sociedade se dá inicio com a elaboração do contrato social. Não raras são as vezes que este contrato é elaborado por profissionais não especializados ou mesmo utilizando-se modelos previamente elaborados.
Cada sociedade dispõe de necessidades diferentes e são formadas por sócios distintos, necessitando de disposições específicas para que sua atividade, administração e representação jurídica estejam em consonãncia com a legislação bem como para que se evitem prejuízos futuros com litígios internos e gastos fiscais, trabalhista e comercial desnecessários.
Por este motivo o contrato deve ser minuciosamente elaborado, e por um profissional devidamente conhecedor do assunto.
Neste cenário, destacam-se as seguintes atuações:

  • Elaboração de contratos sociais para constituição de sociedades e fundações;
  • Estruturação para aquisições de participações societárias, ativos mobilizados e imobilizados;
  • Estruturação para a realização de fusões, cisões e incorporações;
  • Realização de Sociedades em Conta de Participação;
  • Consultoria geral com relação ás necessidades societárias;
  • Elaboração de acordo de quotistas e acionistas;
  • Auditorias societárias;
  • Obtenção de autorização de empresas estrangeiras para funcionamento no País;
  • Constituição de filiais e sucursais.



Societário

A formação de uma sociedade se dá inicio com a elaboração do contrato social. Não raras são as vezes que este contrato é elaborado por profissionais não especializados ou mesmo utilizando-se modelos previamente elaborados.
Cada sociedade dispõe de necessidades diferentes e são formadas por sócios distintos, necessitando de disposições específicas para que sua atividade, administração e representação jurídica estejam em consonãncia com a legislação bem como para que se evitem prejuízos futuros com litígios internos e gastos fiscais, trabalhista e comercial desnecessários.
Por este motivo o contrato deve ser minuciosamente elaborado, e por um profissional devidamente conhecedor do assunto.
Neste cenário, destacam-se as seguintes atuações:

  • Elaboração de contratos sociais para constituição de sociedades e fundações;
  • Estruturação para aquisições de participações societárias, ativos mobilizados e imobilizados;
  • Estruturação para a realização de fusões, cisões e incorporações;
  • Realização de Sociedades em Conta de Participação;
  • Consultoria geral com relação ás necessidades societárias;
  • Elaboração de acordo de quotistas e acionistas;
  • Auditorias societárias;
  • Obtenção de autorização de empresas estrangeiras para funcionamento no País;
  • Constituição de filiais e sucursais.

Recuperação de Créditos Não Alocados (Administrativo)

A Receita Federal do Brasil possui cinco anos para homologar as apurações tributárias. Passado este prazo, caso não haja a homologação expressa, as apurações tornam-se automaticamente homologadas de forma tácita.

A obrigação tributária perante a Receita Federal do Brasil é composta por duas formalidades: a primeira é a declaração do valor a pagar; a segunda, o pagamento em guia de arrecadação.

O procedimento de controle de alocação dos valores tributários pela Receita Federal é compost pelo confronto entre o valor declarado, normalmente em DCTF ou SEFIP (Futuramente, DCTFWEB) e o pagamento relizado pelo DARF ou GPS (Futuramente único DARFWEB, ou eletrônico). Assim, quando o confronto do valor pago concilia diretamente com o valor declarado como devido, o pagamnto será alocado tornando-se um crédito tributário vinculado a uma obrigação tributária.

No entanto, existem situações como pagamento à maior, pagamento indevido, declaração incorreta, guia preenchida incorretamente, parcelamento rompidos, débitos cancelados e outros que acabam gerando um saldo não utilizado de pagamento total ou parcial de quias DARF e GPS recolhidas. Ou seja, o pagamento de DARF e GPS por algum motivo poderá ter sido parcialmente ou totalmente indevido ou a maior, gerando um valor não alocado em débitos declarados em DCTF, SEFIP ou Processo Administrativo.

Desta forma, como o valor recolhido pelo contribuinte não está alocado a algum débito, o crédito não alocado restará disponível e não vinculado a uma obrigação tributária. Estes excessos de pagamentos, os quais não foram alocados, após a efetiva identificação estão disponíveis ao contribuinte e devem ser restituídos.

Para tanto, dispomos de uma equipe treinada e especializada em efetuar esses levantamentos, sem custo algum para o cliente, visto que nossos pagamentos estãos atrelados ao êxito..



Recuperação de Créditos Não Alocados (Administrativo)

A Receita Federal do Brasil possui cinco anos para homologar as apurações tributárias. Passado este prazo, caso não haja a homologação expressa, as apurações tornam-se automaticamente homologadas de forma tácita.

A obrigação tributária perante a Receita Federal do Brasil é composta por duas formalidades: a primeira é a declaração do valor a pagar; a segunda, o pagamento em guia de arrecadação.

O procedimento de controle de alocação dos valores tributários pela Receita Federal é compost pelo confronto entre o valor declarado, normalmente em DCTF ou SEFIP (Futuramente, DCTFWEB) e o pagamento relizado pelo DARF ou GPS (Futuramente único DARFWEB, ou eletrônico). Assim, quando o confronto do valor pago concilia diretamente com o valor declarado como devido, o pagamnto será alocado tornando-se um crédito tributário vinculado a uma obrigação tributária.

No entanto, existem situações como pagamento à maior, pagamento indevido, declaração incorreta, guia preenchida incorretamente, parcelamento rompidos, débitos cancelados e outros que acabam gerando um saldo não utilizado de pagamento total ou parcial de quias DARF e GPS recolhidas. Ou seja, o pagamento de DARF e GPS por algum motivo poderá ter sido parcialmente ou totalmente indevido ou a maior, gerando um valor não alocado em débitos declarados em DCTF, SEFIP ou Processo Administrativo.

Desta forma, como o valor recolhido pelo contribuinte não está alocado a algum débito, o crédito não alocado restará disponível e não vinculado a uma obrigação tributária. Estes excessos de pagamentos, os quais não foram alocados, após a efetiva identificação estão disponíveis ao contribuinte e devem ser restituídos.

Para tanto, dispomos de uma equipe treinada e especializada em efetuar esses levantamentos, sem custo algum para o cliente, visto que nossos pagamentos estãos atrelados ao êxito..

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Especialista em serviços jurídicos no Jardim São paulo

Com mais de 30 anos de experiência a DP Assessoria e Consultoria em Recursos Humanos surgiu da união de um grupo de amigos consultores e especialistas nas mais diversas áreas do Direito, e com conhecimento técnico na área de Consultoria e Assessoria. Além de palestras, também ministramos cursos e treinamentos jurídicos de extensão nas áreas: Trabalhista, Previdenciária e Tributária em nossa sede localizada em São Paulo e também ações In Company em âmbito nacional.
Nossos cursos que são desenvolvidos exclusivamente para as questões do mundo empresarial, temos como objetivo transmitir conhecimentos e aprimoramento técnico a todos àqueles que buscam o desenvolvimento profissional ou mesmo o conhecimento básico para a inserção e manutenção no mercado de trabalho. Nossos instrutores possuem uma ampla experiência e conhecimento na área, todos selecionados visando oferecer o melhor conteúdo.
Nosso objetivo é prestar os melhores serviços no sentido de oferecer assistência, orientação e apresentação de soluções práticas e rentáveis necessárias às empresas em geral, a fim de proporcionar os melhores resultados financeiros, procedimentais e de relacionamento.

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Nossos cursos que são desenvolvidos exclusivamente para as questões do mundo empresarial, temos como objetivo transmitir conhecimentos e aprimoramento técnico a todos àqueles que buscam o desenvolvimento profissional ou mesmo o conhecimento básico para a inserção e manutenção no mercado de trabalho.;Nossos instrutores possuem uma ampla experiência e conhecimento na área, todos selecionados visando oferecer o melhor conteúdo.
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